Política de Privacidade
Última atualização: 30 de julho de 2026.
A AGSA Advocacia respeita a privacidade dos visitantes do site agsaadvocacia.com.br e trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
1. Quem é o responsável pelo tratamento
A AGSA Advocacia é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site e dos canais de atendimento nele indicados.
2. Dados que podem ser tratados
O site não possui formulário próprio. Quando o visitante opta por entrar em contato por WhatsApp, e-mail ou redes sociais, os dados são fornecidos diretamente à respectiva plataforma e podem incluir nome, telefone, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem e documentos enviados voluntariamente.
Também podem ser tratados dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, data, horário e origem do acesso, quando houver consentimento para tecnologias opcionais de análise ou marketing.
3. Finalidades do tratamento
- responder solicitações e prestar atendimento jurídico inicial;
- analisar informações apresentadas voluntariamente pelo interessado;
- manter a segurança e o funcionamento do site;
- medir o desempenho do site e das campanhas, quando autorizado;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais aplicáveis.
4. Bases legais
O tratamento poderá ocorrer, conforme a situação, com base no consentimento, em procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, sempre observados os direitos e as expectativas do titular.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
O site utiliza armazenamento estritamente necessário para registrar as preferências de privacidade do visitante. Tecnologias opcionais de análise e marketing somente serão utilizadas após autorização.
Quando ativadas e consentidas, ferramentas como Google Analytics e Meta Pixel poderão registrar informações de navegação para mensuração de audiência e campanhas. O visitante pode aceitar, recusar ou alterar suas escolhas a qualquer momento por meio do link “Preferências de cookies”, disponível no rodapé do site.
6. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser tratados por fornecedores indispensáveis à operação do site e dos canais de atendimento, incluindo serviços de hospedagem, e-mail, WhatsApp, redes sociais e, após consentimento, ferramentas de análise e publicidade. Cada fornecedor também poderá atuar de acordo com sua própria política de privacidade.
7. Armazenamento e segurança
São adotadas medidas razoáveis de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são mantidos apenas pelo período necessário para as finalidades informadas, para o cumprimento de obrigações ou para o exercício regular de direitos.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de suas preferências.
9. Serviços de terceiros
Os links para WhatsApp, Facebook, Instagram e outros serviços conduzem a ambientes administrados por terceiros. A AGSA Advocacia não controla as práticas de privacidade dessas plataformas, sendo recomendável consultar os respectivos termos e políticas.
10. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.