Quer realizar o distrato judicial da sua cota de resort?
Analisamos o contrato e as circunstâncias da aquisição para verificar a viabilidade da ação de rescisão contratual e restituição dos valores pagos.
Quero avaliar meu distrato judicialNão quer mais manter
Parcelas e taxas ficaram
pesadas no orçamento
Quer buscar a restituição
dos valores pagos
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Envie as informações iniciais para avaliarmos a viabilidade do distrato judicial.
A ação judicial pode buscar a rescisão e a restituição dos valores pagos
A aquisição de uma cota de resort em regime de multipropriedade envolve diferentes documentos, obrigações e despesas. A viabilidade do distrato judicial depende das cláusulas, da forma de aquisição e das circunstâncias de cada caso.
- Contrato, anexos e valores pagos
- Comissão de corretagem e taxas
- Patrimônio de afetação e entrega do empreendimento
- Eventuais retenções, renúncias e prazos
Possibilidade de pleitear até 90%
Em situações específicas, poderá ser pleiteada a restituição de até 100% dos valores pagos.
Os percentuais não são garantidos. O resultado depende do contrato, das provas, da legislação aplicável e da decisão judicial.Como funciona nosso trabalho
Análise do contrato
Examinamos documentos, pagamentos, cobranças e as circunstâncias da aquisição.
Viabilidade judicial
Avaliamos os fundamentos e os documentos necessários para a ação.
Preparação e ajuizamento
Preparamos e protocolamos a ação judicial de rescisão contratual.
Acompanhamento
Acompanhamos o processo e mantemos o cliente informado.
Quer encerrar o contrato da sua cota de resort?
Após a análise dos documentos, verificamos a viabilidade do ajuizamento da ação para buscar a rescisão contratual e a restituição dos valores pagos.
Por que contar com a AGSA Advocacia
Atuação em
todo o Brasil
Atendimento remoto e acompanhamento próximo.
Atuação focada em
distratos imobiliários
Análise técnica individualizada do contrato.
Procedimento digital
e documental
Envio de informações e acompanhamento à distância.
Atendimento humano
e individualizado
Orientação clara em cada etapa do caso.
Dúvidas frequentes
As respostas são gerais. A orientação adequada depende da análise do contrato e dos documentos.
Como funciona o distrato judicial?
Após a análise do contrato e dos documentos, verificamos a viabilidade da ação judicial para buscar a rescisão contratual e a restituição dos valores pagos. Sendo recomendável o ajuizamento, a ação é preparada, protocolada e acompanhada pelo escritório.
Cota de resort e multipropriedade são a mesma coisa?
A expressão “cota de resort” é frequentemente utilizada para contratos de multipropriedade imobiliária, mas é necessário verificar a documentação. Nem todo clube de férias ou programa de hospedagem constitui multipropriedade imobiliária.
Quanto posso recuperar dos valores pagos?
O percentual depende do contrato, da legislação aplicável e das circunstâncias do caso. Conforme a análise, poderá ser pleiteada a restituição de até 90% e, em situações específicas, de até 100%. Esses percentuais representam possibilidades jurídicas e não garantia de resultado.
A empresa pode reter parte dos valores?
Em determinadas situações, podem existir retenções legalmente admitidas. A validade e o percentual dos descontos dependem das cláusulas, da forma de contratação e das circunstâncias da rescisão.
O que fazer se já recebi uma proposta do resort?
A proposta deve ser analisada antes da assinatura, especialmente quanto às retenções, aos prazos de devolução e às renúncias. Esse documento também poderá ser considerado na avaliação da estratégia judicial, mas o objetivo principal do atendimento é verificar a viabilidade do distrato judicial.
O valor da corretagem também será analisado?
Sim. A comissão de corretagem e outras taxas serão examinadas juntamente com o contrato e os comprovantes de pagamento para avaliar o tratamento jurídico aplicável a cada verba.
Posso simplesmente parar de pagar as parcelas?
Não é recomendável interromper os pagamentos sem orientação jurídica específica. A estratégia deve considerar o contrato, o estágio da relação e os riscos de cobrança, negativação ou outras consequências.
Vocês atendem em todo o Brasil?
Sim. O atendimento é realizado de forma remota, com análise documental e acompanhamento do processo no tribunal competente.